Legislação Local
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Portarias Publicada em: 27 de Agosto de 2026 46/2026Dispõe sobre a inclusão de novos membros na Brigada Municipal de Incêndio do Município de Campo Grande do Piauí – PI, alterando a Portaria nº 005/2026, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 27 de Agosto de 2026 45/2026RETIFICA A PORTARIA Nº 024/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Publicada em: 17 de Agosto de 2026 44/2026EMENTA: NOMEAR PARA FUNÇÃO GRATIFICADA A CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
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Portarias Publicada em: 17 de Agosto de 2026 43/2026EMENTA: EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE AMADOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. |
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Lei Municipal Publicada em: 14 de Agosto de 2026 378/2026Institui a Político Municipal de Alfabetização do Município de Campo Grande do Piauí/PI, em regime de colaboração alinhada a política de Alfabetização do Território Estadual, ao programa Piauiense de Alfabetização na idade certa - PPAIC e ao ... |
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Lei Municipal Publicada em: 14 de Agosto de 2026 377/2026Dispõe sobre a autorização para o pagamento de Abono Salarial de Verbas Advindas do Fundo de manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF do Munícipio de Campo Grande do Piau/PI, recebidos em decorrencia de decisões Judiciais , e ´dá outras providencias. |
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Lei Municipal Publicada em: 14 de Agosto de 2026 376/2026"Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bem imóvel e dá outras providencias". |
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Portarias Publicada em: 03 de Agosto de 2026 42/2026EMENTA: EXONERAR DA FUNÇÃO GRATIFICADA A CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
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Portarias Publicada em: 03 de Agosto de 2026 41/2026EMENTA: NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO A CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MEDICINA CURATIVA E PREVENTIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ-PI |
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Portarias Publicada em: 30 de Julho de 2026 40/2026EMENTA: EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ-P |