Legislação Local
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Decretos Publicada em: 10 de Agosto de 2020 040 2020AUTORIZAR A RETOMADA DOS SERVIÇOS NOS TERMOS DO DECRETO 19.085 DE 07 DE JULHO DE 2020... |
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Decretos Publicada em: 10 de Agosto de 2020 040 2020AUTORIZA A RETOMADA DOS SERVIÇOS NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL 19.085 DE 07 DE JULHO DE 2020.... |
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Decretos Publicada em: 16 de Julho de 2020 037 2020ABERTURA DE CREDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE ...769.460,00 |
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Decretos Publicada em: 10 de Julho de 2020 036 2020RETOMADA DOS SERVIÇOS NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO DO DECRETO 19.085 DO GOVERNO FEDERAL... E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
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Decretos Publicada em: 29 de Junho de 2020 033 2020PRORROGA O PRAZO DOS DECRETOS 09 10 11 13 20 E 30 ATÉ 06 DE JULHO DE 2020.... |
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Decretos Publicada em: 29 de Junho de 2020 025/2020CRIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE ATENDIMENTO SÓCIO - EDUCATIVO DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ |
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Decretos Publicada em: 26 de Junho de 2020 023/2020DECRETA LUTO OFICIAL...FALECIMENTO AGENTE COMUNITÁRIO APOSENTADO DE SAÚDE AMADEU JOSÉ PASSOS |
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Decretos Publicada em: 22 de Junho de 2020 032 2020PRORROGA OS PRAZO DOS DECRETOS 09 10 11 13 20 30.... |
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Decretos Publicada em: 01 de Junho de 2020 028/2020dISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MECANISMO DE AULAS REMOTAS....NO PERÍODO DA PANDEMIA... |
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Decretos Publicada em: 04 de Maio de 2020 020/2020Revoga o Decreto 019/2020 e dá outras providencias... |