Legislação Local
|
Lei Municipal Publicada em: 22 de Setembro de 2023 314 / 2023Cria o Sistema Municipal de Ensino, dispõe sobre os órgãos colegiados, regulamenta sobre a composição do Conselho Municipal de Educação de Campo Grande do Piauí-PI e dá outras providências. |
|
Lei Municipal Publicada em: 22 de Setembro de 2023 313 / 2023"Fixa valor para pagamento de Obrigações de pequeno valor/RPV decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art.100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal". |
|
Portarias Publicada em: 21 de Setembro de 2023 038/2023EMENTA: Nomear para cargo em comissão a Chefe de Departamento de Almoxarifado da Prefeitura Municipal de Campo Grande do Piauí-PI |
|
Decretos Publicada em: 21 de Setembro de 2023 013/2023Institui junto a Secretaria Municipal de Saúde , o Comitê de Coordenação das Atividades de Vacinação de Alta Qualidade no Município de Campo Grande do Piauí-PI e dá outras providencias. |
|
Decretos Publicada em: 18 de Setembro de 2023 12/2023"Dispõe sobre a proibição de eventos públicos e privados no dia da eleição comunitária para escolha dos Conselheiros Tutelares e dá antecipação da feira livre." |
|
Decretos Publicada em: 11 de Setembro de 2023 11/2023Dispõe sobre a concessão de folga para servidores públicos e prestadores de serviços que prestarem serviço na Eleição Unificada para Escolha de Conselheiros Tutelares do Município de Campo Grande do Piauí-Piauí. |
|
Decretos Publicada em: 25 de Agosto de 2023 10/2023Dispõe sobre o Feriado Municipal em virtude dos festejos do padroeiro São Benedito e dá outras providências. |
|
Portarias Publicada em: 07 de Agosto de 2023 034/2023EMENTA: Exonerar do cargo em comissão p assistente de serviços - 5 da Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Campo Grande do Piauí-PI. |
|
Portarias Publicada em: 02 de Agosto de 2023 032/2023EMENTA: Exonerar do Cargo em comissão o chefe do departamento de manutenção corretiva e preventiva da secretaria municipal de transportes de campo grande do Piauí-PI |
|
Decretos Publicada em: 26 de Julho de 2023 009/2023"Institui o comitê Gestor Participativo do Programa Criança Feliz no âmbito do Município de Campo Grande do Piauí - PI, e dá outras providências. |