SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Decretos Publicada em: 20 de Dezembro de 2022

027/2022

"ESTABELECE O PERÍODO DE RECESSO NATALINO NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ PI"

Lei Municipal Publicada em: 15 de Dezembro de 2022

305/2022

"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM COMUM MUNICIPAL QUE MENCIONA, DECLARA DE USO ESPECIAL, AUTORIZA A DOAÇÃO DA ÁREA DESAFETADA PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS INDICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Decretos Publicada em: 09 de Novembro de 2022

26/2022

Decretar luto oficial de 3 (três) dias em razão do falecimento de Elias João Ramos e da outras providências

Decretos Publicada em: 24 de Outubro de 2022

025/2022

Dispõe sobre a antecipação da feira em Função da Eleição em 30/10/2022.

Decretos Publicada em: 24 de Outubro de 2022

025/2022

Dispõe sobre a antecipação da feira em função da Eleição em 30/10/2022

Decretos Publicada em: 17 de Outubro de 2022

024/2022

Antecipa as comemorações do dia 2 de outubro de 2022, alusivos ao "Dia do Servidor Público", para o dia 20 de outubro de 2022, e faculta o ponto no dia 21 de outubro de 2022.

Portarias Publicada em: 13 de Outubro de 2022

031/2022 - GP

CONSIDERANDO .... Resolve nomear como representante do Poder Executivo Municipal para comporem o Conselho de Alimentação Escolar -Titular: RAQUEL HOLANDA DA SILVA CPF : 989.337.953-91 e suplente: Francisca Célia Nunes Campinas - CPF: 841.748.543-00.

Portarias Publicada em: 10 de Outubro de 2022

030/2022 - GP

¨DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DO SERVIDOR RAIMUNDO NONATO DE SOUSA, EFETIVO DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portarias Publicada em: 03 de Outubro de 2022

029/2022 -GP

EMENTA: NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ-PI.

Portarias Publicada em: 03 de Outubro de 2022

028/2022-GP

EMENTA: NOMEAR PARA CARGO EM COMISSÃO O ASSISTENTE DE SERVIÇOS 5 DA SECRETARIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ-PI.