Legislação Local
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Portarias Publicada em: 02 de Maio de 2025 090/2025GPDIAPOE SOBRE O TERMINO, FIM DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA O SERVIDOR PROSPERO ARISTIDES BEZERRA... |
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Lei Municipal Publicada em: 30 de Abril de 2025 350/2025"Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO-2026 para a elaboração da Lei Orçamentária Anual 2026 e dá outras providencias" |
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Lei Municipal Publicada em: 04 de Abril de 2025 345/2025Fixa o vencimento dos cargos de fiscal de tributos, mecânico e programador de informática, em 1,2x (uma vez e dois décimos ), osalário minimo vigente, acrescido de 9,45%(nove vírgula quarenta por cento de aumento) e de outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 04 de Abril de 2025 344/2025Concede aumento de remuneração dos cargos constantes na Lei 279/2022, com base na inflação dos anos de 2023 e 2024 e dá outras providencias. |
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Lei Municipal Publicada em: 04 de Abril de 2025 343/2025Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Segurança Pública e Defesa Social no Município de Campo Grande do Piauí/PI. |
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Portarias Publicada em: 03 de Abril de 2025 089/2025 GPNOMEAR PARA O CARGO DE GESTOR DE CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ/PI |
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Portarias Publicada em: 02 de Abril de 2025 088/2025 GPNOMEAR PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA A CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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Portarias Publicada em: 02 de Abril de 2025 087/2025 GPDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA A SERVIDORA MARIA DO CARMO BEZERRA SILVA... |
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Portarias Publicada em: 02 de Abril de 2025 086/2025 GPDISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA O SERVIDOR JOSÉ GERALDO DA SILVA... |
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Portarias Publicada em: 01 de Abril de 2025 085/2025 GPNOMEAR PARA CARGO EM COMISSÃO O CHEFE DE DEPARTAMENTO PATRIMONIAL DA SECRETARIA MUNICPAL DE ADMINISTRAÇÃO |