Legislação Local
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Decretos Publicada em: 24 de Outubro de 2022 025/2022Dispõe sobre a antecipação da feira em Função da Eleição em 30/10/2022. |
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Decretos Publicada em: 24 de Outubro de 2022 025/2022Dispõe sobre a antecipação da feira em função da Eleição em 30/10/2022 |
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Decretos Publicada em: 17 de Outubro de 2022 024/2022Antecipa as comemorações do dia 2 de outubro de 2022, alusivos ao "Dia do Servidor Público", para o dia 20 de outubro de 2022, e faculta o ponto no dia 21 de outubro de 2022. |
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Decretos Publicada em: 19 de Setembro de 2022 023/2022Dispõe sobre a antecipação da feira em função da Eleição em 02/10/2022. |
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Decretos Publicada em: 13 de Setembro de 2022 22/2022DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GESTÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ-PI, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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Decretos Publicada em: 25 de Agosto de 2022 21/2022Dispõe sobre feriado municipal em virtude dos Festejos do Padroeiro São Benedito e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 17 de Agosto de 2022 20/2022Declaro situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em todo o município, compreendendo zona rural e urbana de Campo Grande do Piauí - Estado - Estado do Piauí e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 14 de Junho de 2022 019/2022Dispõe sobre o feriado de Corpus Christi e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 08 de Junho de 2022 18/2022Regulamenta a Lei Municipal n° 283, de 28 de março de 2022, que dispõe sobre o uso, conservação e preservação do solo agrícola. |
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Decretos Publicada em: 07 de Junho de 2022 17/2022Regulamenta a Lei n° 290, de 28 de Março de 2022, que dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente e o Conselho Municipal do Meio Ambiente no Município de Campo Grande do Piauí |