Legislação Local
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Portarias Publicada em: 01 de Abril de 2026 20/2026EMENTA: EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE AMADOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ-PI |
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Portarias Publicada em: 01 de Abril de 2026 19/2026EMENTA: EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO A CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MEDICINA CURATIVA E PREVENTIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ-PI |
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Portarias Publicada em: 01 de Abril de 2026 18/2026Dispõe sobre a designação de Comissão para levantamento de cargos visando à realização de Concurso Público no Município de Campo Grande do Piauí – PI, e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 27 de Março de 2026 369/2026Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir bem imóvel, e dá outras providencias |
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Lei Municipal Publicada em: 27 de Março de 2026 368/2026Fixa o vencimento dos cargos de Fiscais de Tributos e Mecânicos, em 1.2x( uma vez e dois décimos) o salário mínimo vigente, acrescido de 4,26% (quatro, vinte seis por cento, e dá outras providencias. |
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Lei Municipal Publicada em: 27 de Março de 2026 367/2025Dispõe sobre autorização para Pagamento de Abono Salarial de verbas advindas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério- FUNDEF do Município de Campo Grande do Piauí/PI, recebidos em decorrência de Decisões Judicias e dá outras providências,. |
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Lei Municipal Publicada em: 27 de Março de 2026 366/2026Concede Aumento de Remuneração as Servidores Públicos Municipais com Base na Inflação do ano de 2025, acrescido de aumento real, e dá outras providencias. |
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Lei Municipal Publicada em: 27 de Março de 2026 365/2026Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.° 363/2025 que trata do Conselho Municipal e do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providencias. |
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Lei Municipal Publicada em: 27 de Março de 2026 364/2026Dispõe sobre a Unificação dos vencimentos dos cargos de Psicólogo, Assistente Social e Nutricionista no âmbito do Município de Campo Grande do Piauí/PI, e dá outras providencias. |
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Decretos Publicada em: 27 de Março de 2026 04/2026“Faculta o ponto no dia 02 de abril de 2026 em virtude da Semana Santa e dá outras providências”. |