SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Decretos Publicada em: 24 de Janeiro de 2023

001/2023

Dispõe sobre o período Aniversário de Emancipação política do município e dá outras providencias

Decretos Publicada em: 20 de Dezembro de 2022

027/2022

"ESTABELECE O PERÍODO DE RECESSO NATALINO NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ PI"

Decretos Publicada em: 09 de Novembro de 2022

26/2022

Decretar luto oficial de 3 (três) dias em razão do falecimento de Elias João Ramos e da outras providências

Decretos Publicada em: 24 de Outubro de 2022

025/2022

Dispõe sobre a antecipação da feira em Função da Eleição em 30/10/2022.

Decretos Publicada em: 24 de Outubro de 2022

025/2022

Dispõe sobre a antecipação da feira em função da Eleição em 30/10/2022

Decretos Publicada em: 17 de Outubro de 2022

024/2022

Antecipa as comemorações do dia 2 de outubro de 2022, alusivos ao "Dia do Servidor Público", para o dia 20 de outubro de 2022, e faculta o ponto no dia 21 de outubro de 2022.

Decretos Publicada em: 19 de Setembro de 2022

023/2022

Dispõe sobre a antecipação da feira em função da Eleição em 02/10/2022.

Decretos Publicada em: 13 de Setembro de 2022

22/2022

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GESTÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ-PI, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Decretos Publicada em: 25 de Agosto de 2022

21/2022

Dispõe sobre feriado municipal em virtude dos Festejos do Padroeiro São Benedito e dá outras providências.

Decretos Publicada em: 17 de Agosto de 2022

20/2022

Declaro situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em todo o município, compreendendo zona rural e urbana de Campo Grande do Piauí - Estado - Estado do Piauí e dá outras providências.