Legislação Local
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Decretos Publicada em: 25 de Janeiro de 2022 04/2022"Convoca para VII Conferência Municipal de Saúde de Campo Grande do Piauí-PI, e dá outras providências" |
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Decretos Publicada em: 24 de Janeiro de 2022 003/2022Trata da Liberação de ITBI/ITBU |
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Decretos Publicada em: 05 de Janeiro de 2022 002/2022"Regulamenta a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos no Municipio de Campo Grande do Piauí-PI |
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Decretos Publicada em: 04 de Janeiro de 2022 001/2022Dispõe sobre a sessão de Servidor da Administração Pública do Município de Campo Grande do Piauí-PI. |
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Decretos Publicada em: 22 de Outubro de 2021 023/2021Transfere as comemorações do "Dia do Servidor Público, com a Decretação do seu ponto facultativo, do dia 28 de outubro para o dia 1° de novembro de 2021 (segunda - feira), nas repartições públicas municipais na forma especificada. |
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Decretos Publicada em: 11 de Outubro de 2021 022/021"Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo na prefeitura e demais órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências". |
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Decretos Publicada em: 27 de Setembro de 2021 021/2021Dispõe sobre o recebimento de atestados médicos e a concessão de Licença para tratamento de saúde e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 20 de Setembro de 2021 020/2021Dispõe sobre as Diretrizes para o retorno das atividades pedagógicas nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Campo Grande do Piauí-PI, no segundo semestre do ano letivo de 2021, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 17 de Setembro de 2021 019/2021Constitui e nomeia comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social de Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 02 de Setembro de 2021 018/2021"Dispõe sobre a regulamentação do FMCA - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e dá outras providências. |