Legislação Local
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Portarias Publicada em: 09 de Fevereiro de 2026 008/2026 GP"EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ-PI. |
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Portarias Publicada em: 04 de Fevereiro de 2026 007/2026"NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DE PROCESSO SELETIVO , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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Portarias Publicada em: 15 de Janeiro de 2026 05/2026Dispõe sobre a Nomeação dos Membros da Brigada Municipal de Incêndio de Campo Grande do Piauí-PI. e dá ouitras providências. |
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Portarias Publicada em: 15 de Janeiro de 2026 006/2026EMENTA: NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO O CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS DE ESTRADAS E RODAGENS DA SECRETARIA MUNICIPA L DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ-PI. |
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Portarias Publicada em: 14 de Janeiro de 2026 004/2026Dispõe sobre a substituição de conselheiro, representante de órgão não governamental, no Conselho Municipal de Assistência Social para o Biênio 2025 - 2026. |
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Decretos Publicada em: 05 de Janeiro de 2026 01/2026DISPÕE SOBRE A SESSÃO DE SERVIDOR DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ-PI |
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Portarias Publicada em: 05 de Janeiro de 2026 002/2026EMENTA: EXONERA A COORDENADORA DO CRAS E NOMEIA PARA CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS |
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Portarias Publicada em: 05 de Janeiro de 2026 001/2026DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ/PI, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. |
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Lei Municipal Publicada em: 22 de Dezembro de 2025 363/2025DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei Municipal Publicada em: 17 de Dezembro de 2025 361/2025Estima a Receita e fixa a Despesa para Orçamento-programa no exercício financeiro de 2026 |