SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Decretos Publicada em: 19 de Agosto de 2021

017/2021

Dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas do dia 27/08/2021 a 05/09/2021, voltadas aos Festejos alusivos a São Benedito.

Decretos Publicada em: 20 de Julho de 2021

016/2021

Convoca a XI conferência de Assistência Social.

Decretos Publicada em: 18 de Junho de 2021

15/2021

Decreta situação de emergência a toda Extensão Territorial do Município de Campo Grande do Piauí Estado do Piauí, afetada pela Estiagem COBRADE (1.4.1.1.0) e dá outras providências.

Decretos Publicada em: 31 de Maio de 2021

014/2021

Dispõe sobre a sessão de servidor da Administração Pública do Município de Campo Grande do Piauí-PI.

Decretos Publicada em: 31 de Maio de 2021

013/2021

"Dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas do dia 01/06/2021 a 08/06/2021 voltadas para enfrentamento da COVID - 19 "

Decretos Publicada em: 27 de Maio de 2021

012/2021

Decreta luto oficial em razão do falecimento da Senhora Josefa Gerusa de Moura Ramos e dá outras providencias.

Decretos Publicada em: 24 de Maio de 2021

011/2021

Dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas do dia 25/05/2021 a 31/05/2021.

Decretos Publicada em: 13 de Maio de 2021

010/2021

Dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas do dia 14/05/2021 a 24/05/2021, voltadas para enfrentamento da COVID-19.

Decretos Publicada em: 19 de Fevereiro de 2021

006/2021

Dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas por tempo indeterminado, voltadas para enfrentamento da COVID-19.

Decretos Publicada em: 11 de Janeiro de 2021

001/2021

SUSPENDER A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE NÃO ESSENCIAL QUE POSSA CAUSAR AGLOMERAÇÃO.