Legislação Local
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Decretos Publicada em: 20 de Setembro de 2021 020/2021Dispõe sobre as Diretrizes para o retorno das atividades pedagógicas nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Campo Grande do Piauí-PI, no segundo semestre do ano letivo de 2021, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 17 de Setembro de 2021 019/2021Constitui e nomeia comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social de Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 02 de Setembro de 2021 018/2021"Dispõe sobre a regulamentação do FMCA - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 19 de Agosto de 2021 017/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas do dia 27/08/2021 a 05/09/2021, voltadas aos Festejos alusivos a São Benedito. |
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Decretos Publicada em: 20 de Julho de 2021 016/2021Convoca a XI conferência de Assistência Social. |
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Decretos Publicada em: 18 de Junho de 2021 15/2021Decreta situação de emergência a toda Extensão Territorial do Município de Campo Grande do Piauí Estado do Piauí, afetada pela Estiagem COBRADE (1.4.1.1.0) e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 31 de Maio de 2021 014/2021Dispõe sobre a sessão de servidor da Administração Pública do Município de Campo Grande do Piauí-PI. |
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Decretos Publicada em: 31 de Maio de 2021 013/2021"Dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas do dia 01/06/2021 a 08/06/2021 voltadas para enfrentamento da COVID - 19 " |
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Decretos Publicada em: 27 de Maio de 2021 012/2021Decreta luto oficial em razão do falecimento da Senhora Josefa Gerusa de Moura Ramos e dá outras providencias. |
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Decretos Publicada em: 24 de Maio de 2021 011/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas do dia 25/05/2021 a 31/05/2021. |